Câmara Municipal do Rio de Janeiro     V9
    SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
DIRETORIA DE PROCESSAMENTO LEGISLATIVO
   
    SISTEMA DE PROCESSAMENTO LEGISLATIVO - Matéria até 2009
Projetos de prof. celio lupparelli
    19/06/2024
Projetos Ementa
Projeto de Lei 1631/2008 INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de Lei 1630/2008 DÁ O LOGRADOURO PÚBLICO O NOME DE LEONARDO FRANCISCO DO AMARAL REBELO, COMERCIANTE E ESTUDANTE, (NASCIDO EM 1977 - FALECIDO EM 2004)
Projeto de Lei 1594/2008 DISPÔE SOBRE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO TEREM SEUS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO.
Projeto de Decreto Legislativo 291/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Projeto de Decreto Legislativo 290/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO CARLOS MARIANO SANTANNA COSTA
Projeto de Decreto Legislativo 289/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO RIO DE JANEIRO A CESAR EPITÁCIO MAIA
Projeto de Decreto Legislativo 288/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRO AMARO DAMASCENO GAMA
Projeto de Lei Complementar 42/2007 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE JACAREPAGUÁ, XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA
Projeto de Lei Complementar 39/2007 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA - PEU DOS BAIRROS DA PRAÇA SECA E VILA VALQUEIRE, NA XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTES DA UNIDADE ESPACIAL DE PLANEJAMENTO - UEP 44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 1569/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA SEGUNDA JUVENTUDE - SEJUVE
Projeto de Lei 1566/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE MACA E CADEIRA DE RODAS NOS CONDOMÍNIOS
Projeto de Lei 1565/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO ACÚSTICO EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 1275/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE COMBATE AOS RATOS
Projeto de Lei 1274/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE BRÁS DE PINA
Projeto de Lei 1254/2007 DISPÕE SOBRE OS ECOS LIMITES NAS ENCOSTAS, BEIRAS DE RIOS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 1181/2007 INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE
Projeto de Lei 1109/2007 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA - PEU DOS BAIRROS DA PRAÇA SECA E VILA VALQUEIRE, NA XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTES DA UNIDADE ESPACIAL DE PLANEJAMENTO - UEP 44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 1108/2007 TOMBA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O CINE BARONESA, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS CÂNDIDO BENÍCIO E RUA BARONESA, PRAÇA SECA, NA XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, JACAREPAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 1086/2007 DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto de Lei 1085/2007 VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS. FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 1078/2007 INSTITUI O PRÊMIO GRÊMIO ESTUDANTIL CIDADÃO.
Projeto de Lei 1074/2007 CRIA O COMPONENTE CURRICULAR CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA, DESDE A 1ª SÉRIE ATÉ O FINAL DO CURSO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 1073/2007 ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS E AOS DEFICIENTES VISUAIS, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS
Projeto de Lei 1058/2007 INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 1047/2007 INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO A OCORRER, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NA SEMANA QUE ABRANGER O DIA 28, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 1046/2007 DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Projeto de Lei 1035/2007 INSTITUI O DIA CARIOCA DA MOBILIZAÇÃO, DISPÕE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 1034/2007 DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA USO DE MATERIAL RECICLADO E REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES - ESTUFA
Projeto de Decreto Legislativo 258/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES
Projeto de Decreto Legislativo 249/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL DOS REIS PEREIRA SOARES.
[1 a 30 de 30]